AS
COMUNIDADES TRADICIONAIS
Historicamente, o
Brasil, enquanto colônia portuguesa experimentou a fusão cultural entre
europeus, indígenas locais e negros trazidos da África para o trabalho escravo,
num primeiro momento. Posteriormente, outros povos para aqui migraram trazendo
sua cultura e modo de vida, como os espanhóis, alemães, italianos, japoneses.
Desta forma, ao longo
do tempo, no território nacional, surgiram algumas comunidades, cuja identidade
cultural peculiar às diferencia do contexto local em que estavam inseridas.
Assim, desenvolveram-se
as chamadas Comunidades Tradicionais. A partir do conceito de cultura proposto
pelo professor Antônio Carlos Diegues [02], as populações
tradicionais se caracterizam por aquelas que possuem como principais
características:
a) "Importância das
simbologias, mitos e rituais associados à caça, pesca e atividades
extrativistas";
b) "Auto
identificação ou identificação pelos outros de se pertencer a uma cultura
distinta das outras";
c) "Noção de
território ou espaço onde o grupo social se reproduz econômica e
socialmente";
d) "Moradia e
ocupação desse território por várias gerações, ainda que alguns membros
individuais possam ter-se deslocado para os centros urbanos e voltado para a
terra de seus antepassados".
É importante ainda
ressaltar que o lapso temporal é indiferente para a conceituação destes povos.
Há inclusive, muitas destas comunidades que são de formação recente. De acordo
com o Decreto presidencial nº 6.040/2007:
Povos e Comunidades
Tradicionais: grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais,
que possuem formas próprias de organização social, que ocupam e usam
territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural,
social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e
práticas gerados e transmitidos pela tradição. (BRASIL, 2007).
As populações
tradicionais fazem parte da identidade cultural nacional. Desta forma,
influenciam não apenas no meio ambiente cultural dos brasileiros, bem como na
formação destes enquanto cidadãos.
São exemplos de
comunidades tradicionais brasileiras: as comunidades Quilombolas, as
comunidades Indígenas, as populações ribeirinhas, dentre outras.
Apesar de protegidas
pela norma Constitucional, grande é a dificuldade em tornar eficazes os
mecanismos legais. Na prática, há inúmeros entraves para a preservação da
cultura das comunidades tradicionais.
