Cultura é este conjunto complexo que inclui conhecimento, crença, arte, lei costumes e vários outras aptidões e hábitos adquiridos pelo homem como membro de uma sociedade. (LEVI-STRAUSS, apud MELLO 1986,

Para Mello10 , “na verdade, a cultura, em sentido largo é todo o conjunto de obras humanas”. Portanto o homem é colocado como algo sublime não se comparando a nenhum outro animal, na escala evolutiva ele é o foco principal, pois apesar de ser frágil se mostrou conquistador e ao mesmo tempo devastador ocupando, por ter consciência, o que prevalece no mundo animal. O grande As da antropologia esta na soma de idéias organizadas e condicionadas formando padrões comportamentais habituais que passaram a ser seguidos pelos demais do grupo de forma acentuada ou não, assim formando o conceito de cultura em qualquer sociedade. Claro que toda cultura é mutável, de forma constante, assim a cada inovação ou descoberta, uma nova concepção e uma reforma de conceito é formada, e juntamente com ela a manutenção da cultura existente

Aqui veremos vários direcionamentos a cerca da cultura: cultura universal, cultura particular, cultura objetiva e também subjetiva, cultura real e por fim cultura no seu modelo ideal. Melo11 narra em seu livro uma parte onde cita Lévis-trauss12 , em que mostra esta utilização metodológica do termo:

Em matéria de Cultura podemos dizer que nada é simples, tudo tem sua complexidade, cada elemento tem seu valor e dependendo do mesmo o significado é totalmente diferente, assim o mundo cultural tem envolvimentos no mundo natural, pois é só observarmos o sol, a chuva, as doenças e muitos outros elementos, cada cultura os vê de formas diferentes. A cultura que diferencia os povos e uma nação da outra, é o que faz com que sejamos autênticos, pois somos produtos do meio e produtos para o meio, assim pertencemos a um processo coletivo e não individual onde nossas experiências cristalizadas entram em confronto com as novas e fazem com que o ser mais “culto” não seja isento de mudanças e evoluções.

2.0. Principais Acepções do Termo “Cultura” 2.1. Cultura objetiva e cultura subjetiva - Cultura objetiva (manifesta): É a cultura que cria situações particulares como hábitos, aptidões, idéias, comportamentos, artefatos, objetos de arte, ou seja, todo conjunto da obra humana de modo geral. - Cultura subjetiva (não-manifesta): É esta cultura que fornece padrões individuais de comportamento firmando em conjunto de valores, conhecimentos, crenças, aptidões, qualidades e experiências presentes em cada indivíduo. 2.2. Cultura material e cultura não-material  Cultura material: É a habilidade de manipular e construir; contudo define-se que toda cultura pode ser vista como um produto e um resultado.  Cultura não-material: É a cultura transmitida pela intenção, onde as ações humanas são providas de conteúdo e significados, mesmo antes de ser construído ou manipulado; portanto, são demonstrados através de hábitos, aptidões, ideias, crenças, conhecimentos e vários outros significados. 3 Cultura real e cultura ideal  Cultura real: É algo que as pessoas criam de forma concreta em sua vida cotidiana e social.  Cultura ideal: É o objetivo de cada pessoa, isto é, o conjunto de comportamento que as pessoas dizem e acreditam que deveriam ter. O que foi demonstrado neste trabalho foi baseado em estudos de antropologia na visão de Luiz Gonzaga de Mello, assim percebemos que o uso do termo cultura é mais amplo e complexo do que comumente notamos

Devemos ter em mente que cada indivíduo tem bagagem diferenciada e principalmente “culturas” singulares (nem menos, nem mais avançadas e sim mais ou menos complexas), pois, suas bases estão fundadas em estruturas anteriores formadas em um processo lento de diversas gerações. Toda Cultura é o máximo que ela pode desenvolver, então nosso pensar deve estar voltado a entendê-la, e se somos antropólogos devemos pensar como um, não nos deixar escandalizar pela diferença para percebermos o conjunto lógico e harmônico de cada unidade.

Entende-se por Patrimônio Artístico Nacional todas as obras de arte pura ou de arte aplicada, popular ou erudita, nacional ou estrangeira, pertencentes aos poderes públicos, a organismos sociais e a particulares nacionais, a particulares estrangeiros, residentes no Brasil. (...) Essas obras de arte deverão pertencer pelo menos a uma das oito categorias seguintes: 1. Arte arqueológica; 2. Arte ameríndia; 3. Arte popular; 4. Arte histórica; 5. Arte erudita nacional; 6. Arte erudita estrangeira; 7. Artes aplicadas nacionais; 8. Artes aplicadas estrangeiras. Arte é uma palavra geral, que neste seu sentido geral significa a habilidade com que o engenho humano se utiliza da ciência, das coisas e dos fatos. (grifos nossos) (3)

Os termos “material” e “imaterial” tornam-se definitivamente as denominações por meio das quais as práticas de patrimonialização se consolidarão. Tal terminologia não se mostra cuidadosa quando se avalia que os chamados “bens culturais de natureza imaterial” só podem se realizar mediante suportes e agências materiais. Ao público em geral, não haveria nada mais “material” do que degustar um pedaço de queijo de Minas Gerais ou de apreciar as cores vivas e sonoras de uma roda de samba do Recôncavo Bainano. Porém, a terminologia “material” e “imaterial”, em realidade, irá expressar as diferentes posturas das ações de patrimonialização. Se o termo “material” irá se reportar à atuação tradicional dos órgãos de patrimônio com relação ao reconhecimento de edificações, monumentos e centros históricos, o termo “imaterial” irá se referir ao reconhecimento oficial de manifestações que sempre estiveram alijadas desse processo, como as ligadas a grupos populares e minorias étnicas. De fato, as denominações “material” e “imaterial” são muito mais um posicionamento político e histórico por parte dos órgãos de patrimônio, do que categorias coerentes para designar os bens culturais.

No caso do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), atualmente abrigado dentro do Ministério da Cultura, tal operação exigiu a convivência entre perspectivas diferentes de compreender o que é patrimônio e de exercer direções diferentes de acautelamento dentro da mesma organização estatal. A fusão entre o antigo Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN) e o Centro Nacional de Referência Cultural (CNRC), por meio da Fundação Pró- Memória, no final dos anos de 1970, não resultou numa redefinição generalizada da noção de patrimônio e de sua prática coerente e coesa dentro de uma mesma política pública de patrimônio. Pelo contrário, as práticas de patrimônio foram justapostas e passaram a se polarizar e a dividir os posicionamentos dos técnicos

dentro do IPHAN. De uma maneira muito simplista, mas de certo valor tipológico, é possível tracejar alguns pares de oposição que expressam essas diferenças. Um conjunto de práticas de patrimônio tem como foco principal de atuação os objetos materiais, isto é, monumentos, edifícios e centros urbanos, enquanto outro privilegia a noção de processo, ao atuar sobre as formas de transmissão do conhecimento humano e sua realização no âmbito da expressão cultural, ao tornar possível o reconhecimento patrimonial de saberes, modos de fazer e viver. Outra polarização existente se dá a respeito dos conceitos que viabilizam o reconhecimento patrimonial. A ideia de valor cultural, nos primórdios da criação do órgão se remetia às ideias do “belo”, do “monumental”, do “autêntico” e/ou do “excepcional”, atualmente se redefine por meio das ideias do “documento” e do “testemunho”. O valor cultural oscila entre ser um sentido acionado somente pelo técnico, o profissional especialista da instituição de patrimônio, até o sentido mais coletivo de compartilhamento mais amplo do significado. Por outro lado, há o conceito de referência cultural, no qual os sentidos produzidos pelos atores sociais orientam as ações de patrimônio, pensando-se a atuação em termos da necessária interação da sociedade civil com o Estado. Derivada desta oposição, há a prática de considerar o técnico como principal acionador do processo de seleção, identificação e legitimação do discurso e das ações de patrimônio, contraposta à posição de que a seleção e identificação de bens culturais passíveis de serem patrimonializados não prescindem do técnico, mas devem nOutro par de discussão é sobre se a função da ação patrimonial é o de preservação ou de salvaguarda. Na ideia de preservação, o bem cultural é mantido em condições que o dirijam à memória de uma época passada diante das novas conformações do presente, principalmente por meio da construção de argumentos legitimadores do reconhecimento patrimonial, acompanhado de um plano de proteção. Na ideia de salvaguarda, os reconhecimentos de patrimônio cultual devem ser pensados atrelados a projetos de gestão, no qual o bem cultural possa ter a perspectiva de um desempenho mais sustentável dentro da situação social e econômica mais ampla. Para esta última, temos os seguintes exemplos: 1) o reconhecimento patrimonial do Ofício das Paneleiras de Goiabeiras, no Espírito Santo, deve ser acompanhado de um plano de gestão para o fortalecimento das artesãs nos aspectos de comercialização e/ou divulgação de seus produtos. 2) os reconhecimentos baseados na preservação de edificações e/ou centros urbanos, devem conjugar planos de gestão do território e das cidades em que estão situados, conjuntamente com planos diretores, etc. ecessariamente partir da solicitação ou da anuência dos grupos sociais envolvidos.

Por último, há a oposição no modo de encarar como a sociedade se apropria das propostas de patrimonialização, o órgão de preservação pode considerar a realização da fiscalização permanente do bem com a finalidade de manter uma dada concepção ou pode considerar sua ação como acompanhamento das mudanças empreendidas sobre o bem com a finalidade de documentar as transformações.

Os profissionais especialistas do IPHAN não se conformam completamente a um ou outro modelo apresentado. Na maioria das vezes, suas posições oscilam entre um pólo ou outro conforme o caso e a conjuntura. A tipologia de oposições apresentada nos ajuda a situar as discussões do campo do patrimônio a partir de alguns legados institucionais herdados pelo IPHAN e com os quais os técnicos da instituição se deparam incessantemente.

Porém, a polarização mais expressiva no interior da instituição foi justamente, quando no ano de 2000 foi criado o Programa Nacional de Patrimônio Imaterial, momento em que o IPHAN se divide internamente entre Departamento de Patrimônio Material e Departamento de Patrimônio Imaterial, cada qual com Revista CPC, São Paulo, n.12, p. 55-76, maio/out. 2011 64 instrumentos e procedimentos próprios. O Departamento de Patrimônio Material atuando por meio do instrumento de Tombamento e o Departamento de Patrimônio Imaterial, por meio do instrumento do Registro. No IPHAN, a composição contraditória das formas de patrimonialização, em seus vários níveis, levou à institucionalização de algumas concepções em disputa entre diferentes perspectivas. Resumidamente, foram elencadas algumas expressões de divergência dentro do IPHAN para apontar que no interior de certos órgãos do Estado podem conviver perspectivas diferentes de concepção e ação, seja por meio da divisão ideológica de seu corpo de funcionários, seja pela própria institucionalização das diferenças. A partir do caso particular do IPHAN, gostaria de problematizar aqui a noção de Estado enquanto totalidade. O Estado que surge por meio da etnografia do caso do IPHAN é formado ao mesmo tempo por diferentes grupos, com interesses diferentes, mas todos até certo ponto ainda influentes.